-
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” .
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2023 09h46
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria do Vereador Luiz Carlos Mendes o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2021
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2021 16h59
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Hévila Maria Pradela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2021
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Decreto Legislativo CM 10/2021
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2021 17h07
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Rosilene Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2021
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei CM 42/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/06/2021 15h55
Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo
Godócio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei Ordinária CM 44/2023
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2023 13h49
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Pedrinho Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2022 09h56
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2022. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ LUCIO DA SILVA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria do Vereador Pedrinho Projeto de Decreto Legislativo CM 18/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2022 09h57
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor PAULO JOSÉ DO CARMO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
