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Arquivo Emenda Modificativa Nº 17 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb última modificação 06/02/2017 09h56
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Indicação n° 06/2017, de 30 de janeiro de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 08h57
Aprovada na reunião do dia: 06/02/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2006
por ttb última modificação 07/02/2017 14h18
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação n° 22/2017, de 07 de fevereiro de 2017
por ttb última modificação 20/03/2017 08h47
Aprovada na reunião do dia: 07/02/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Amaury Braz de Oliveira
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h15
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h56
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio, é dá outras procidências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h30
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial para manutenção dos programas Bolsa Família e CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social, a serem incluídos no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h40
Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares