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Arquivo Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h44
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h00
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h43
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.975, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h14
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h21
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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