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Arquivo Lei nº 2.830, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h29
Dispõe sobre a Estrutura complementar da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.678, de 14 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.688, de 2 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.701, de 29 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.708, de 2 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h12
Autoriza o Executivo a firmar Consórcio Intermunicipal para construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.734, de 28 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h08
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal, Tancredo Marquez de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h16
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.741, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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