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Arquivo Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h49
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.581, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h38
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.588, de 8 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.592, de 16 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.621, de 29 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.622, de 29 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h28
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988 que estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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