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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n" 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José.
Art. 2º O valor total da presente lei è de R$10.825,50 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva.
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 59/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h20
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao CONSERB-Conselho
Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº n.º 6965, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do
vereador Jair Bial.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder. subvenção, no exercício de 2024, ao CONSERB
Conselho Regional de Brigadistas. (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo nº 4808, de 14 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$10.171,00 (dez mil, cento e setenta e um reais)
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 24/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/05/2024
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por ttb
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última modificação
10/05/2024 08h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 17/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/05/2024
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por ttb
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última modificação
10/05/2024 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 73/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h07
Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Requerimento 016/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 15h41
Recebido em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Requerimentos
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Errata e Termo Aditivo contrato 09/2019
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por ttb
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última modificação
14/05/2024 14h29
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Requerimento 45-2024
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que informe por
meio de lista, separadamente, os nomes dos servidores municipais e suas respectivas matrículas, do quadro de
servidores efetivos, servidores contratados e servidores comissionados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Moção de Pesar 15/2024 - Vereador André Vilela
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por ttb
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última modificação
15/05/2024 09h42
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ordaria Maria de Oliveira, pelo seu falecimento. Deferido em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2024
