-
Emenda a Lei Orgânica
-
por ttb
—
publicado
06/07/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2023
-
Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Emenda a Lei Orgânica
-
Emenda Modificativa CM-01-2025 ao Projeto de Lei CM-144-2025 Yata e Joelma
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 09h16
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2025
-
PAUTA Nº 79/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/12/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 10h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
2º Período
-
PAUTA Nº 80/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/12/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 10h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
2º Período
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-05-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h23
Dispõe sobre o Plano de Empregos e
Salários dos empregados públicos da Empresa
Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG do
município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-06-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h29
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais da Superintendência de Água e
Esgotos (SAE) de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-13-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h46
Autoriza a contratação de Profissionais de
Apoio Escolar para atendimento à Política
Municipal de Educação Especial, instituída
pela Lei n° 4.750 de 23 de setembro de 2020,
no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/164/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h49
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei
n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2026 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/165/2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h51
Concede subvenções sociais para as entidades
filantrópicas conveniadas (creches) até o final
do exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
