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Arquivo PROJETO DE LEI CM/166/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h52
Declara de utilidade pública o Instituto Bolsa Pet de Proteção, Defesa e Valorização da Vida do Animal Doméstico.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/167/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h53
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de assentamentos da Reforma Agrária, bem como médios e pequenos produtores rurais do Município de Ituiutaba-MG, por meio da prestação de serviços de patrulha mecanizada e demais ações de fomento agropecuário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/168/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h56
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resposta de Indicação 273/2025
por ttb — última modificação 12/12/2025 16h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Resposta das Indicações
Arquivo Resposta de Indicação 165/2025
por ttb — última modificação 12/12/2025 16h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Rodrigo Tomaz Da Silva / Resposta das Indicações
Arquivo Resposta de Indicação 165/2025
por ttb — última modificação 12/12/2025 16h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Gabriela Ceschim Pratti / Resposta das Indicações
Arquivo Resposta de Indicação 165/2025
por ttb — última modificação 12/12/2025 16h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Luciano Gouveia Filgueiras / Resposta das Indicações
Arquivo Indicação n° 576/2017, de 23 de outubro de 2017
por ttb — última modificação 24/10/2017 08h35
Aprovada na reunião do dia: 23/10/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2017 / José Divino de Melo
Arquivo object code Ata nº 21/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 2º Período Legislativo
por ttb — última modificação 24/10/2017 08h45
Em 17 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2017 / 2º Período de 2017
Arquivo object code 23ª Reunião Ordinária do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 25/10/2017 08h22
EM 24 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2017 / 2º Período de 2017
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