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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 119/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h45
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras
providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67,
para apoio ao Programa "Olho Vivo".
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata nº 74/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 30 de Novembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 14h55
Aprovada na reunião do dia 06/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Ata nº 75/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão do 2º Período Legislativo de 06 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 14h57
Aprovada na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 75º Reunião Ordinária 06-12-2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Lista de Presença da 76º Reunião Ordinária 07-12-2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Indicação CM 543/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h22
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a Instalação de um Semáforo na Rua 28 no cruzamento com a Avenida 15, Centro. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 544/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, para implementar a
Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do município. E institui a
Campanha “MAIO SEM DOR”, que versa sobre o mês de conscientização sobre a fibromialgia - Governo Federal
estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Lei
14.233/2021. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicações
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Indicação CM 545/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h25
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretária Municipal de Saúde, o estudo da
possibilidade de Psicólogos para atender as pessoas em suas respectivas comunidades na zona rural do
município de Ituiutaba/MG, de autoria dos vereadores Edmar Machado e Alice Drummond.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 545/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h25
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretária Municipal de Saúde, o estudo da
possibilidade de Psicólogos para atender as pessoas em suas respectivas comunidades na zona rural do
município de Ituiutaba/MG, de autoria dos vereadores Edmar Machado e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 546/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h30
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira, a
disponibilização e obrigatoriedade da afixação de aviso, em órgãos e empresa públicas municipais, empresas
privadas e estacionamentos que dá aos pacientes de Fibromialgia atendimento preferencial, bem como uma
carteirinha para identificação dos mesmos. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
