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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h08
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 63/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h09
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h11
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA N.º 31/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/12/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 122/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h35
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 123/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 124/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h37
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no
município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resolução Nº 847, de 23 de fevereiro de 2000
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 16h14
Aprova Convênio celebrado entre a Comunidade Terapêutica "Um novo Caminho" - Fazenda do Senhor Jesus e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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José Barreto Miranda
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por ttb
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publicado
02/02/2016
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicações e Requerimentos
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Ano 2016
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Requerimento
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por ttb
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publicado
02/02/2016
