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Arquivo Indicação 25/2025
por ttb última modificação 17/02/2025 14h51
Que o Poder Executivo Municipal viabilize atraves de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade de se fazer a correção da sinalização de trânsito com tachões de concreto para demarcação no retorno da Avenida Minas Gerais com as ruas Redençao e Austen Drumond dos Santos.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vacivaldo Divino Dutra Sobrinho - Vavá / Indicações
Arquivo Indicação 026-2022
por ttb última modificação 16/02/2022 15h16
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estudem a possibilidade de criar um programa para a compra de medicamentos de uso veterinário para famílias de baixa renda, cadastradas no CADÚNICO. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicação
Arquivo Indicação 026-2023
por ttb última modificação 16/02/2023 11h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Novaes, entre as Ruas Geraldo Melo e Rua Sebastião Barbosa De Souza, Bairro Nadime Derze 2. Aprovada na reunião do dia 13/02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé / Indicação
Arquivo Indicação 26-2024
por ttb última modificação 22/02/2024 13h23
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de modificação da rotatória triangular existente para uma rotatória circular, na interseção da Avenida Athaide Quirino Ribeiro e Rua Rondônia, bairro Universitário. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Indicação
Arquivo Indicação 26/2025
por ttb última modificação 17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vinicius Melo Costa – Vinicius Melo Advogado / Indicações
Arquivo Indicação 26/2025
por ttb última modificação 17/02/2025 14h56
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata / Indicações
Arquivo Indicação 26/2025
por ttb última modificação 17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Indicações
Arquivo Indicação 027-2022
por ttb última modificação 16/02/2022 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que vise implementar o Plano de Carreira aos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo Indicação 027-2023
por ttb última modificação 16/02/2023 11h24
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que encaminhe o projeto de lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023. Aprovada na reunião do dia 13/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / / André Luiz Nascimento Vilela / Indicação
Arquivo Indicação 27-2024
por ttb última modificação 22/02/2024 13h33
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, sugerindo estudo e criação de um programa com equipe multiprofissional para acompanhamento, orientação e aproximação de alunos e família que enfrentam conflitos e causam problema na escola, a fim de melhorar desempenho e atitudes do aluno na escola e em casa. Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Indicação