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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2024
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 09h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 67.925,50 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 17h24
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as
disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 17h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Resposta de Requerimento 010/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 15h35
Recebido em 12/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Resposta de Requerimento
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Resposta de Requerimento 04-2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 14h33
Recebido em 22/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Requerimento
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Resposta de Requerimento 31/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 14h25
Recebido em 30/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Requerimentos
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Resposta de Requerimento 026/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 14h24
Recebido em 24/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Requerimentos
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Resposta de Requerimento 05-2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 14h19
Recebido em 19/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
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Resposta de Indicação 057/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 13h29
Recebido em 24/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação 027/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 13h28
Recebido em 19/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
