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Resposta de Indicação 063/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 09h45
Recebido em 12/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicações
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PAUTA Nº 23/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/05/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 08h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 22/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/04/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 08h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 21/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/04/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 08h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 20/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/04/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 08h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 19/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/04/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 08h39
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 50/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h53
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo-IGR-Rota do Triângulo. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acobertar a despesa com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no valor de até R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), no exercício de 2023.
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h51
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no importe de R$ 2.400,000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI n° 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h49
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências. Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
