Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10606 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.589, de 2 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h04
Revoga Lei nº 1577, de 27 de fevereiro de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 3.644, 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h31
Modifica a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 748, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h05
Revoga parte da Lei nº 361, de 27 de abril de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h36
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/70/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h36
Encaminhado de Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/21/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h29
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.126, de 23 de abril de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h15
Revoga a Lei 1523, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 500, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h31
Altera dispositivo da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
por ttb — última modificação 05/03/2021 09h14
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera a redação do artigo15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 22 de Agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 1061