Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 027-2022
por ttb última modificação 16/02/2022 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que vise implementar o Plano de Carreira aos servidores públicos municipais. Aprovada na reunião do dia 15/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 67/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21/10/2025
por ttb última modificação 31/10/2025 17h04
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo object code Pauta da 9ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb última modificação 12/03/2018 16h22
Em, 12 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
por ttb última modificação 11/06/2024 08h19
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2023
por ttb última modificação 27/11/2023 15h21
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII.---R$ 250.580,04 - Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 111.983,21 - Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 445.338,00 -Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 403.077,00 -Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 454.258,44 -Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 358.058,36 -Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 75.556,67 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 64.755,29 Total : R$ 2.163.607,01
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Ordinária CM/094/2017
por ttb última modificação 01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb última modificação 24/09/2019 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Indicação 163-2022
por ttb última modificação 17/05/2022 15h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de inserir na lei Orçamentária para o próximo exercício financeiro uma Secretária de promoção à igualdade racial no município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 21/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/04/2025
por ttb última modificação 28/04/2025 16h06
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo Indicação 68/2025
por ttb última modificação 27/03/2025 09h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade e efetue o pagamento da Vantagem Pessoal Nominal Identificável - VPNI aos servidores municipais que alcançaram o interstício aquisitivo da sexta parte, conforme Lei Complementar 185 de 15 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata / Indicações