Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aditivo ao Contrato 21/2019 Contrato 17/2023
por ttb — última modificação 14/12/2023 10h37
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Indicação CM 017/2021
por ttb — última modificação 09/02/2021 16h28
Que seja enviada a indicação a Sra. Prefeita Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que autoriza a renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, pronto socorro, pronto atendimento e unidades de saúde do município. Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Indicações
Arquivo Indicação CM 519/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 12h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade e encaminhe a esta casa de leis, um Projeto de Lei que disponha sobre a fiscalização o comércio ambulante que vem de outros lugares, geralmente ficam em praças publicas ou esquinas de grande movimento para vender suas mercadorias. Aprovada na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar José Alves Machado / Indicações
Arquivo PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 10/09/2019 14h48
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Indicação CM 436/2021
por ttb — última modificação 28/09/2021 17h02
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Institui o Registro Geral de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados de Ituiutaba/MG e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Indicações
Arquivo Indicação CM 530/2021
por ttb — última modificação 23/11/2021 11h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que disponha sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 261ª - TERÇA-FEIRA - 27-02-2024
por ttb — última modificação 27/02/2024 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo Termo de Apostilamento contrato11/2020
por ttb — última modificação 17/11/2023 15h54
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo PAUTA Nº 19/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/04/2022
por ttb — última modificação 11/04/2022 21h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação CM 356/2021
por ttb — última modificação 11/08/2021 10h10
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que “Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Educação às entidades, instituições e grupos comunitários legalmente constituídos. ” Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1007 1008 1009 [1010] 1011 1012 1013 ... 1114