-
Resolução nº 300, de 28 de agosto de 1980
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2016 15h29
Aprova Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Governo de Estado de Minas Gerais, através do Comandante Geral da Polícia Militar e o Município de Ituiutaba, através do Prefeito Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 1956, de 8 de novembro de 1979.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 1980
-
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 24 DE JUNHO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
25/06/2019 14h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
Resolução Nº 946, de 09 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
11/01/2016 15h58
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, a conversão em espécie e o gozo de ferias-prêmio, de que trata a Emenda n° 36 á lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2008
-
PAUTA Nº 66/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/10/2024
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2024 08h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
2º Período
-
Requerimento 02-2024
-
por ttb
—
última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimento
-
Marco Legal das Ferrovias
-
por ttb
—
publicado
11/01/2022
Quarta-feira, 12/01, às 09h30, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública com tema: Marco Legal das Ferrovias. Na oportunidade o relator do projeto de Lei N° 3754/21, deputado federal Zé Vitor, falará sobre o projeto!
Todo o evento seguirá as normas contra a COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PAUTA Nº 01/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/02/2024
-
por ttb
—
última modificação
07/03/2024 09h50
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 185ª - SEXTA-FEIRA - 25-09-2020
-
por ttb
—
última modificação
25/09/2020 11h47
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2020
-
Lei n° 4.973 de 29 de Agosto de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2022 16h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 11, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 31/12/2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2022, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII -R$ 230.691,09 - Creche Espírita Josefina de MagalhãesR$ 134.116,73 -Associação Shalom de Assistência Social (Miriã). -R$ 607.149,95 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 431.607,23 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.224,50 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 366.361,22 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 96.056,54 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 57.996,42 TOTAL. - R$ 2.337.203,68.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
PROJETO DE LEI CM/08/2025
-
por ttb
—
última modificação
11/03/2025 13h30
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, a criação do Conselho Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal - COMDEPA e do Fundo Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal -
FUMDEPA e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
