-
Emenda Subistitutiva - CM-01-2025- ao Projeto de Lei - CM 110-2025 - Rodrigo
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2025 11h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2025
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 10/2025. Aprovado em 14-10-2025
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2025 14h36
Acrescenta-se o art 29- A, altera os artigos 29 e 51, o Anexo I, o Anexo II, o ítem IX do Anexo III, o Anexo IV da Lei Complementar nº 150/2027 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 103 de 02 de março de 20211 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Lei Complementar nº 177 de 05 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 09h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária CM 144_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
06/01/2026 18h05
Dispõem sobre a organização, funcionamento e as atribuições do Departamento do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores de Ituiutaba (CEMAP), conforme estipulados nos artigos 55 e 56 da Lei Complementar nº 103/2021 e inciso VI do parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 150/2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-11-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h37
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 199,
de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da
Superintendência de Água e Esgotos (SAE) de
Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Emenda Aditiva CM/12/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2016 15h06
Proposta pelo vereador Mauro Gouveia Alves, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva CM/08/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2016 15h03
Proposta pelo vereador Washignton Carlos Severino, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva nº 56/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h37
Proposta pelo vereador Mauro Gouveia Alves ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva nº 27/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h23
Proposta pelo vereador Wanderson José Rodrigues ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva nº 25/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h22
Proposta pelo vereador Wanderson José Rodrigues ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
