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Arquivo Lei nº 2.249, de 10 de outubro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h29
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 1.038, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h06
Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Emenda Nº 12 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 03/2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 10h22
Define diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba - MG. Art. 1º Ficam instituídas diretrizes a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral, abrangida na Constituição da República de 1988, artigos 205, 206 e 207; no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9,089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996). nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) e no FUNDEB (Lei nº 11.494/2007), com regulamentação e definição de diretrizes na Lei p 14.640, de 31/07/2023, a qual institui o Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências Aprovado 18-06-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h20
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.519, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h24
Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h36
Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.146, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h35
Altera a Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 4.833 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h15
Revoga a Lei nº 4.798 de 02 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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