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Arquivo Lei nº 564, de 14 de abril de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h07
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 871, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h35
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 817, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 809, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h16
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 780, de 20 de agosto de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h24
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 770, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h07
Concede subvenção ordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 407, de 16 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h40
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 171/2024
por ttb — última modificação 11/11/2024 09h57
Altera o Art. 22 da Lei nº 5.167, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências. Art. 1° O Art. 22 da Lei no 5.167, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 22 Os processos de regularização de edificações protocolados até o prazo máximo de 2 (dois) anos após a data de publicação da Lei n" 5.167, de 18 de outubro de 2023, terão um desconto de 50% (cinquenta por cento)da multa compensatória para regularização.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 07/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h10
Altera a Lei Municipal n°4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2017
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h28
Altera a Lei Municipal nº 4.482, de 23 de março de 2017, Autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda Municipal de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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