Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10606 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h04
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h48
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.787, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h23
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.502/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.500, de 14 de junho de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h58
Altera a lei nº 4.462 de 12 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.083, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h20
Altera a Lei nº 1.002, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 3.245, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h27
Altera dispositivos da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 04/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h01
Acrescenta-se o item, no anexo IV, da Lei Complementar nº 117, de 26 de dezembro de 2012.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.130, de 12 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h08
Altera a Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h10
Que altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.898, de 5 de setembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h37
Altera o artigo 2º, da Lei nº 1808, de 24 de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 1061