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Arquivo Lei nº 725, de 24 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h04
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 717, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h51
Autoriza aquisição de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 635, de 28 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h56
Concede porcentagem a funcionários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 497, de 4 de setembro 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h26
Escolhe nome para a Biblioteca Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 485, de 20 de junho de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h43
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo PROJETO DE LEI CM/29/2025
por ttb — última modificação 31/03/2025 14h38
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2022
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h22
Aprovada na reunião do dia 14/06/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
por ttb — última modificação 24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022 Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h49
De autoria do vereador Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/120/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h38
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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