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Arquivo PROJETO DE LEI CM/118/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h33
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 891, de 1 de julho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h12
Autoriza permuta de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 961, de 3 de junho de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h27
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei n° 386, de 3 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h59
Autoriza a execução de serviço de calçamento e meio-fios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 392, de 5 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 17h07
Orça Receita e fixa Despesas para o exercício de 1957.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 994, de 29 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h17
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei n° 3.990, de 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h43
Altera denominação de escola. Escola Municipal Clorinda Junqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 373, de 10 de agosto de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h22
Autoriza a construção de uma ponte e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 859, de 4 de dezembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h33
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 792, de 3 de outubro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h41
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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