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Emenda Aditiva CM/69/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h58
Proposta pelos vereadores Gilvan Carvalho de Macedo e Joliane Mota Soares, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 50/2021
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por ttb
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última modificação
29/09/2021 11h20
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 50/2021
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/05/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
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por ttb
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última modificação
18/12/2017 12h34
De autoria dos Vereadores José Barreto Miranda e Jorge Silva Araújo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/07/2018 16h44
Revoga a alínea "b" do art. 3º da Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis nº 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva CM/08/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h49
De autoria do vereador Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 184/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h16
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso
e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
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por ttb
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10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/07/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h42
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Vilsomar Paixão do Amaral Villano ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei Complementar nº 128, de 08 de outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 10h35
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes à Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, na forma prevista na Lei Federal nº 12994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2014
