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Arquivo Lei nº 1.125, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h03
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.094, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h01
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo PROJETO DE LEI CM/79/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 18h03
Autoriza doação de imoveis em regularização fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.321, 11 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 890, de 1 de julho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h10
Dispõe sobre doação de material.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.011, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h44
Abre créditos suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.030, de 25 de maio de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h52
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.198, de 11 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h46
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.174, de 8 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h17
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 697, de 8 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h09
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
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