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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 184/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 11h21
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025 e dá outras providências. Art. 1° Fica alterado os seguintes Anexos, da Lei n° 4.873 de 28 * Anexo 1 - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais; * Resumo do PPA; * Quadro Detalhamento do PPA - Programas Governamentais;
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.914 de 05 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 01/2024
por ttb — última modificação 26/03/2024 15h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera o § 1°do 133, do Plano Diretor-Lei Municipal nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970. Art. 1º O artigo § 1º do 133 da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 133-(...) § 1º- Em geral, o comprimento das quadras deverá ter dimensão máxima de 600,00m (seiscentos metros) e área máxima de 180.000,00m² (cento e oitenta mil metros quadrados)
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei nº 1.082, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h19
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.080, de 26 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h08
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.097, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h05
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.608, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h06
Autoriza operação financeira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.129, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h07
Dispõe sobre subvenção.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.115, de 3 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h34
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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