Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.078, de 22 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h04
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.036, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.035, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h01
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.034, de 11 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h00
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.197, de 6 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h44
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.154, de 12 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h50
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.242, de 4 de setembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h26
Abre créditos suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.777, de 23 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h26
Autoriza crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.884, 27 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h56
Concede subvenções no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 883, de 5 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 1114