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Lei n° 4.901 de 13 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/05/2022 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 4.510, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h35
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, no termos da Lei 13.019/14.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 5.484 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 16h16
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2024
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por ttb
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última modificação
07/03/2024 09h42
De autoria da Mesa Diretora. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado 27/02/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 160/2024
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por ttb
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última modificação
22/11/2024 16h34
Revogação da Lei Autorizativa nº 4.913 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Art. 1° Fica revogada a Lei Autorizativa no 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo no 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.714, de 12 de Março de 2020
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por ttb
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última modificação
01/04/2020 13h07
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h35
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h19
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei nº 959, de 3 de julho de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h25
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
