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Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2024
por ttb — última modificação 09/09/2024 08h01
“ALTERA DISPOSITIVO À LEI ORNÁRIA Nº 3.310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1°. Ficam alterado o Art. 1º da Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de novembro de 1998, com a seguinte redação: Art. 1º. Denominar-se-á “Pelina Novais” o Centro Integrado de Saúde da Mulher e Criança, edificada na Avenida 11, entre ruas 38 e 40 nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 101/2021
por ttb — última modificação 22/11/2021 17h59
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 74/2021
por ttb — última modificação 22/09/2021 14h21
Acrescenta o art.7º na Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 155/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 155/2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.Aprovado 02/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h37
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023 Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. " Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.991 de 17 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h28
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/124/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 a Comunidade Terapêutica um Novo Caminho, no valor de até R$ 62.045.97 (sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano comente de autoria dos Vereadores Edmar Machado e Yata Muniz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2021
por ttb — última modificação 21/05/2021 11h44
De autora da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera as disposições da Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
por ttb — última modificação 19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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