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Arquivo Lei nº 711, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h41
Modifica redação do art. 6º da Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 445, 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h41
Prorroga a vigência do crédito especial aberto pela Lei nº 227, de 9 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo LEI N. 5.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h59
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.732/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 2.292, de 13 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h35
Introduz alteração na Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 3.137, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h47
Altera Redação da Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.136, de 6 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h46
Altera redação da Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 1.168, de 6 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h09
Altera parte da Lei nº 1.068, de 5 de abril de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 701, de 4 de junho de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h21
Modifica a Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 2.459, de 1 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h23
Substitui o anexo I da Lei 1773, de 20 de outubro de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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