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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 121/2021
por ttb — última modificação 09/12/2021 10h38
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2019 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 27/09/2023 10h48
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007. Aprovada em reunião no dia 04/11/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 151/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h07
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2024
por ttb — última modificação 22/05/2024 09h53
PROJETO DE LEI CM/69/2024, encaminhado pela Prefeita Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências. Constituição Federal de 1988: "Art. 37 - [...] X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices". Aprovado em 10-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-04-2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h41
Acresce o Art. 18-A e seguintes na Lei Complementar 182, de 10 de novembro de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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