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Arquivo Lei nº 1.544, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h41
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.693, de 11 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h26
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 462, de 28 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 10h57
Autoriza aquisição de mobiliário para as escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h49
Institui o Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 845, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h16
Autoriza construção de jardim na Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 637, de 25 de março de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h45
Cria escola rural denominada de Antônio Joaquim Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 605, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h12
Autoriza aquisição de móveis para serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 514, de 18 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h55
Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 479, de 10 de abril de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h21
Autoriza a construção da ponte da Avenida Sete.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei CM/40/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h04
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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