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Arquivo PDF document Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n°353, de 10 de março de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 1.714, de 20 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h54
Concede subvenções para o exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.919, de 15 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h19
Institui passe escolar para transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.324, de 11 de dezembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 12h46
Institui Pensão Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.648, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h58
Autoriza extensão de séries em escolas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 824, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h50
Autoriza aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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