Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.382, de 3 de fevereiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h55
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.526, de 30 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h50
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.588, de 2 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h03
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.583, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo PROJETO DE LEI CM/23/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h03
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, além de dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.840, de 30 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h43
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.780, de 16 abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h50
Altera denominação de via pública que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 823, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h47
Estende calçamento da Avenida 7 até a rua 40.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 775, de 27 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h16
Declara de utilidade pública o Jornal Folha de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 1129