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Arquivo Lei nº 616, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 11h59
Concede abono provisório ao funcionalismo e do operariado municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 473, de 3 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h07
Aumenta a remuneração dos diaristas operários da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h10
Que dá denominação ao Estádio Municipal de Futebol, Estádio Municipal Júlia do Prado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.258, de 29 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 15h02
Concede subvenções no exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.299, de 4 de setembro 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h12
Modifica denominação de via pública que menciona, Olívia Bertoni.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.814, de 7 agosto de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.889, de 12 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h30
Dá denominação aos Jogos Estudantis de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.294, de 2 julho de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h03
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h42
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021 Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h58
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, na Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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