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Arquivo Lei nº 861, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h36
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercícios de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 782, de 20 de agosto de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h27
Concede Título de Cidadão Ituiutabano - Sr. Joaquim de Souza Pinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 773, de 27 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h14
Confere título de cidadão honorário - Dr. Gustavo Maia de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 551, de 9 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h31
Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 07/2024
por ttb — última modificação 12/12/2024 11h55
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei n° 3.325, de 12 de abril de 1.999, que "Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providencia. Aprovado 10-11-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.546, de 12 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h43
Concede título de cidadão de Ituiutaba, Milton César.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.654, de 23 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h37
Autoriza empréstimo para financiamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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