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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 16h49
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências. Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO. Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 2.342, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h53
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.546, de 31 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.542, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h33
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Carismática.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.534, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h10
Modifica denominação de via pública, Waldemar Raphiante Samora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.795, de 19 de junho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.932, de 23 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 658, de 27 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h21
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 630, de 7 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h27
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 546, de 4 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h25
Autoriza a execução dos serviços de calçamentos e meios-fios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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