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Arquivo Lei nº 658, de 27 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h21
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 630, de 7 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h27
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 546, de 4 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h25
Autoriza a execução dos serviços de calçamentos e meios-fios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h24
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1.999, que “Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2019
por ttb — última modificação 10/07/2019 14h10
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 876, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h51
Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.018, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h53
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h45
Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h55
Autoriza construção de ponte e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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