Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.611, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h57
Declara de utilidade pública ao Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h42
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.113, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h40
Modifica denominação de via pública, Altair Alves Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.141, de 11 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h03
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.566, de 2 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h39
Concede subvenções para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo object code Emenda Aditiva CM 01/2023 - Ao Projeto de Lei cm 31/2023 Vereador Chiquinho
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h20
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Aditivas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 1117