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Lei nº 3.611, de 8 de maio de 2003
por
ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h57
Declara de utilidade pública ao Clube Recreativo Progresso.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por
ttb
—
última modificação
18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h42
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
Lei nº 2.113, de 11 de dezembro de 1981
por
ttb
—
última modificação
18/08/2016 16h40
Modifica denominação de via pública, Altair Alves Ferreira.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
Lei nº 2.141, de 11 de junho de 1982
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 17h03
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
Lei nº 2.566, de 2 de dezembro de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 16h39
Concede subvenções para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
Emenda Aditiva CM 01/2023 - Ao Projeto de Lei cm 31/2023 Vereador Chiquinho
por
ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h20
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Aditivas
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