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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei CM/26/2016 A
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h16
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM26/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento vigente para atender despesas com a polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da área azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.723, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 20/05/2020 10h18
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.044, de 7 de junho de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h03
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h30
Que desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.008, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h56
Concede subvenções ordinárias e extraordinárias no exercício de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.215, de 29 de março de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h41
Autoriza doação de imóvel à Fundação Universidade do Triângulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.297, de 4 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.279, de 22 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.515, de 23 de maio de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h44
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
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