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Arquivo Lei nº 3327, de 16 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h45
Concede bolsas de estudos a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 714, de 20 de novembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 12h45
Autoriza construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, Avenida 17.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 675, de 2 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h50
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 499, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h30
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios de anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 429, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h17
Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.453, de 10 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h47
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.063, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h37
Autoriza aquisição de balanças e equipamentos, para Matadouro Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 14h56
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.827 de 01 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h09
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.247, de 8 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h33
Denomina logradouro público, Ponte Prefeito David Ribeiro de Gouvêia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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