Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11232 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.263, de 12 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h25
Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/115/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h37
Introduz alterações a Lei n° 3.225 de 20 de Março de 2017, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.598, de 18 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h20
Revoga o art. 3° de Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.930, de 4 de maio de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h24
Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Emenda Nº 04 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h02
Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-10-2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h35
Acrescenta o art.29-A, altera os artigos 29 e 51, o Anexo I, o Anexo II, o item IX do Anexo III, o ANEXO IV da Lei Complementar n° 150/2017 e o ANEXO VI da Lei Complementar n° 103 de 02 de março de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 4.426, de 07 de junho de 2016
por ttb — última modificação 10/06/2016 16h49
Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.601, de 11 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 25/10/2018 10h31
Altera a lei n° 4.530 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-07-2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h31
Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar n° 192 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 4.775, de 04 de Fevereiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/02/2021 10h47
Altera a Lei Municipal nº4.345, de 04 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 1124