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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h49
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h59
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 25/10/2024 14h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.167, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h28
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h32
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.390, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h19
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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