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Arquivo Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h01
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h14
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.153, de 11 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h36
Declara de utilidade pública a Associação Tókio de Karatê e Kickboxig.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h34
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo PDF document Lei nº 4.308, de 15 outubro de 2015
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h50
Tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.808, de 15 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 16h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.807, de 14 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.263, 19 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h20
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.251, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h19
Dá denominação à praça localizada no Bairro Novo Tempo II, deste Município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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