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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 35/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Que institui o Programa Social Casas-Lares, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.469, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h44
Concede subvenções sociais no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.772, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.771, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.770, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.769, de 11 de Janeiro de 2021.
por ttb — última modificação 22/01/2021 12h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h52
Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 121, de 13 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 07/12/2016 16h14
Institui e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba - MG.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h20
Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de Água e Esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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