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Arquivo Lei n° 5.195 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h09
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 108, de 22 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h43
Dispõe sobre taxas de Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h43
Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.206, de 15 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h54
Autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.150, de 4 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h42
Autoriza contratar empresa especializada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.398, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com FSESP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h19
Autoriza doação de imóvel à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.748, de 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h22
Autoriza doação do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.835, de 26 de outubro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h40
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
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