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Lei nº 2.183, de 17 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h05
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 304, de 20 de janeiro de 19855 e transferido através da Lei nº 2114, de 11 de dezembro de 1981.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h03
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957.
Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h11
De autoria do vereador José Divino de Melo, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.584, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h44
Dá nova redação ao inciso II do Art. 345 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei nº 1626, de 14 de janeiro de 1974.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 311, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h30
Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 310, de 8 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h21
Que revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021, Revoga a Lei n° 4.798, de 02 de junho de 2021. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
