Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11289
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 17h05
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1986
Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
Lei nº 1.161, de 24 de outubro de 1967
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 09h01
Dispõe sobre criação de uma Banda de Música Mirim e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1967
Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 14h38
Doa imóvel à Tenda Espírita Pai João da Caridade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1969
Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972
por
ttb
—
última modificação
01/09/2016 09h16
Autoriza indenização ao Ituiutaba Clube por despesas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 16h31
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975, das Autarquias Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
por
ttb
—
última modificação
30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1973
Lei nº 1.734, de 18 de março de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 13h54
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hebert Levy.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h48
Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
por
ttb
—
última modificação
04/07/2016 09h57
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
405
406
407
[
408
]
409
410
411
...
1129
Voltar para o topo