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Arquivo Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986
por ttb última modificação 09/08/2016 17h05
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 1.161, de 24 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h01
Dispõe sobre criação de uma Banda de Música Mirim e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969
por ttb última modificação 06/09/2016 14h38
Doa imóvel à Tenda Espírita Pai João da Caridade e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972
por ttb última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza indenização ao Ituiutaba Clube por despesas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972
por ttb última modificação 31/08/2016 16h31
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975, das Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.734, de 18 de março de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 13h54
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hebert Levy.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011
por ttb última modificação 05/09/2016 13h48
Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h57
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009