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Arquivo Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h53
Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 317, de 8 de junho de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h23
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que institui o Dia Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.137, de 15 de junho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h23
Autoriza a assinatura de acordo com a Prefeitura de Capinópolis e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.111, de 28 de abril de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h30
Abre créditos especiais para pagamento de despesas de exercícios anteriores e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.413, de 28 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h17
Cria Centros Comunitários, cria Cargo de Coordenador de Assuntos Assistenciais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h58
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo PDF document Lei nº 4.234, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Evangélica É Chegada a Hora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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