Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 4.284, 29 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 4.805, de 05 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 14/07/2021 16h19
Autoriza a conceder subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.253, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 5.064 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h09
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h36
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.443, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h47
Dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias públicas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.360, de 9 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Vitor Antônio Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.463, de 14 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h32
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba ao Deputado Estadual Rodolfo Leite de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.564, de 22 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h10
Autoriza doação de imóvel para fim industrial e dá outras providências, Cerâmica Ituiutaba Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 422 423 424 [425] 426 427 428 ... 1129