Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h25
Estabelece plano de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 4.447, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h03
Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.253, de 24 de agosto de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h42
Estabelece o Programa Anual de Trabalho do Convênio do Município para o exercício de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.492, de 22 de fevereiro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h20
Aprova convênio da Prefeitura com a Companhia de Alimentação Escolar CNAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José de Oliveira Arantes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Emenda Nº 18 A Lei Orgânica, de 13 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h34
Modifica o regime e dispõe sobre emprego no serviço público municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h09
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h39
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h09
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 448 449 450 [451] 452 453 454 ... 1117