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Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h25
Estabelece plano de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1975
Lei nº 4.447, de 8 de setembro de 2016
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h03
Institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
Lei nº 1.253, de 24 de agosto de 1968
por
ttb
—
última modificação
08/09/2016 09h42
Estabelece o Programa Anual de Trabalho do Convênio do Município para o exercício de 1969.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1968
Lei nº 1.492, de 22 de fevereiro de 1972
por
ttb
—
última modificação
31/08/2016 14h20
Aprova convênio da Prefeitura com a Companhia de Alimentação Escolar CNAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977
por
ttb
—
última modificação
24/08/2016 13h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José de Oliveira Arantes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
Emenda Nº 18 A Lei Orgânica, de 13 de dezembro de 2000
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h34
Modifica o regime e dispõe sobre emprego no serviço público municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 16h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Modificativa CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por
ttb
—
última modificação
23/03/2017 14h09
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por
ttb
—
última modificação
23/03/2017 13h39
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
por
ttb
—
última modificação
22/02/2017 14h09
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
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