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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 11/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h13
Altera disposições e acrescem os parágrafos 1º a 6º ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei
Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 11h53
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei n° 3.325, de 12 de abril de 1.999, que
"Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas
diretrizes e dá outras providencia.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Emenda aditiva e modificativa 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 de 01 04 2025. Vereadores André Luiz Nascimento Vilela Vinícius Melo Costa
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h53
Altera os §§ 2º, 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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2025
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Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
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por ttb
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última modificação
07/03/2024 09h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Aprovado na reunião do dia 06/02/2024
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2024
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por ttb
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última modificação
08/05/2024 16h17
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n" 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador
Bruno Campos,
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 30/04/2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h03
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h47
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
