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Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/71/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 116, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 20/09/2016 14h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 85, de 06 de março de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 4.068, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.110, de 28 de abril de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h28
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências, Ponte Dr. Geraldo Pereira da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.465, de 6 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h38
Autoriza locação de imóveis para funcionamento de órgãos oficiais da União e do Estado, que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PROJETO DE LEI CM/77/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 17h24
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.181, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal Laticínio Canto de Minas Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 3.769, de 8 dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h36
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei n° 5.176 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h41
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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