Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.942, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h00
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira a Diretório Acadêmicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.410, de 20 de março de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 09h43
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Cincinato Lourenço Freire, entre os Bairros Universitário e Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h33
Concede bolsa de estudos a alunos carentes oriundos do Curso Pré- Vestibular Prevest e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 404, de 7 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h31
Autoriza o Convênio do Município a contribuir com auxílio para o aluguel de um prédio para Sociedade Cooperativa Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.586, de 30 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h31
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.545, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h35
Isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamentos de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 519 520 521 [522] 523 524 525 ... 1117